O Legislativo

Carmo de Minas um município mundialmente conhecido por sua cafeicultura, por sua pecuária, por sua cultura e por seus feitos na história de Minas Gerais. Um local abençoado por Deus detendo, além inúmeras belezas naturais, que encantam seus filhos e visitantes; as fortes bases de uma rica economia.

Em 16 de setembro de 1901, Carmo de Minas emancipava-se para o mundo, transformando-se a cada ano em um município economicamente forte, mas não se afastando de suas bases originadas na harmonia e no trabalho.

Neste tempo a Câmara Municipal sempre esteve presente lutando por várias vitórias para o bem-estar de todo o município. E os carmenses também puderam ver nesses últimos anos as conquistas que o Poder Legislativo alcançou neste tempo.

Uma vitória que destacamos é a conquista da sede própria. Com a Lei Orgânica promulgada em março de 1990, no art. 287 o Poder Legislativo se assegurou da autonomia administrativa, financeira e contábil, porém somente em 2006 a Câmara se desvinculou da prefeitura, mas continuava funcionando em uma sala cedida pela Prefeitura Municipal.

Em 21 de dezembro de 2006, data especial, dia da inauguração da sede própria da Câmara Municipal. Sendo concluída todas as obras no ano de 2008, e em 1º de maio, foi apresentado a comunidade carmense a conclusão das obras da sede da Câmara Municipal. Uma realização que confirma a união e a força, junto a uma política séria dos vereadores carmenses.

Os nove representantes do povo sempre estão em busca de conquistar vitórias para toda Carmo de Minas. Nesses anos de história já ouve várias modificações em sua composição, regimento e estrutura, mas nunca perdeu os princípios de sua existência.

O Poder Legislativo não é um simples executor da lei, juntos eles contribuem em atribuir iniciativa da lei, participam de discussões de projetos, sancionam, promulgam e vetam. O objetivo do Poder Legislativo é elaborar normas e direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas a toda a sociedade, objetivando a satisfação dos grupos; a administração pública em causa própria e distender a sociedade. Entre as funções elementares do Poder Legislativo está a de fiscalizar o Poder Executivo e votar leis.

Atuar em prol de toda a sociedade carmense é o principal objetivo da Câmara Municipal e para que esta presença seja assídua todas as semanas são realizadas reuniões, nas segundas-feiras com início às 18h30min, formalizando-se assim o respeito desta Casa com sua população. E complementando esta responsabilidade com o povo, o Poder Legislativo tem realizado a transmissão das sessões pela Rádio Comunitária “Sintonia FM”.

Demonstrar respeito a cada cidadão pela confiança destinada a cada vereador são as bases fundamentais de todo esse trabalho. Seu comprometimento com as conquistas e vitórias são as razões pelas quais esta Casa Legislativa continua incessantemente buscando obter sempre mais e mais.